Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Lei Ordinária
2136 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2091/2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2090/2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2089/2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2088/2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - APAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2087/2018

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E A REVISÃO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DOS CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2086/2017

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2085/2017

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2084/2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2083/2017

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2082/2017

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO E PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0063/2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0062/2017

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0061/2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0060/2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:059/2017

Data:
21/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0058/2017

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1278/1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0057/2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0056/2016

Data:
28/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 23/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0055/2016

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0054/2016

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
166 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI E POSTERIOR ENVIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI E POSTERIOR ENVIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2015-2015

Data:
10/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bem patrimonial pertencente à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2014

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bem patrimonial pertencente à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2013

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2013

Data:
23/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2012

Data:
28/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a Resolução n.º 03/90, de 25 de Outubro de 1.990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2012

Data:
28/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2012-2012

Data:
28/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre o Controle Interno no Poder Legislativo de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2012

Data:
11/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REINALDO ROBERTO HAUY
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Resolução n.º 03/90 de 25 de outubro de 1.990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
28 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01/2017

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2016

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2016

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2014

Data:
31/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2013

Data:
11/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Iacri relativas ao exercício financeiro de 2.011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2012

Data:
15/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Iacri relativas ao exercício financeiro de 2.010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2011

Data:
28/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Iacri relativas ao exercício financeiro de 2.009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2010

Data:
21/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2009

Data:
12/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Iacri relativas ao exercício financeiro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2008

Data:
15/04/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas de sua excelência o senhor Prefeito Municipal de Iacri referentes ao exercício financeiro de 2.006.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0013/2012

Data:
29/05/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0016-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUÍS DONIZETE RODRIGUES DE LIMA,REINALDO ROBERTO HAUY,COSMO ARCENO DA SILVA,ROBERTO QUIXABA,MÁRCIA APARECIDA SARTORI
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do § 3º no art. 113 da Lei Municipal nº 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012-2012

Data:
24/04/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal n.º 1085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011/2009

Data:
15/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COSMO ARCENO DA SILVA,JOSÉ APARECIDO GONÇALVES,FELÍCIO ANTONIO GARIB,APARECIDO MICHELINO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do § 2º do art. 113 da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010/2008

Data:
10/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009/2005

Data:
14/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Orgânica Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008/2004

Data:
14/10/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alienação de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007/2001

Data:
26/04/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 13 da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0006/2000

Data:
23/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005/2000

Data:
25/05/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004/2000

Data:
10/02/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/99 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/02/2018 às 20h

Próxima Sessão: 12/03/2018

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218