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Ano
Indicação
236 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0030/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EXTEMPORÂNEO
Autor(es):
NAJLA RAQUEL GARIB
Ementa:
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA SUA CENTRAL TELEFÔNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDGAR CABRERA GUASTALLI
Ementa:
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE INSTALAÇÃO DE GUIAS DE SARJETAS, BEM COMO O CALÇAMENTO DAS QUADRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE NÃO CONTAM COM ESSA MELHORIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLEBER R. CERBANTES PANHOZZI
Ementa:
RECOMENDANDO AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS BRASIL E PAULISTA E RECOLOCAÇÃO DE GUIA DE SARJETA NA ALTURA DO N.º 1149 DA RUA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NAJLA RAQUEL GARIB, CLEBER R. CERBANTES PANHOZZI
Ementa:
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR FUNCIONÁRIOS EM OUTRAS FUNÇÕES DESDE QUE POSSUAM FORMAÇÃO ACADÊMICA ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REGINALDO M. DE MEDEIROS
Ementa:
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM SÃO LUIZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
NAJLA RAQUEL GARIB
Ementa:
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTABELEÇA CONTATO COM O SETOR USINEIRO VISANDO PARCERIAS PARA AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLEBER R. CERBANTES PANHOZZI
Ementa:
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILDIADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WALDEMAR DE GIULLI, JARDIM PRIMAVERA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FRANCISCO BATISTA EVANGELISTA
Ementa:
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE REFORMA/MANUTENÇÃO NO PRÉDIO PERTENCENTE Á IRMANDADE DA SANTA CASA LOCAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO XAVIER
Ementa:
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA NA IAC-20.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROBERTO QUIXABA
Ementa:
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO LUIZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
22 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2016
Data Final:
11/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1278/1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2013
Data Final:
10/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Iacri relativas ao exercício financeiro de 2.011.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
802 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - APAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E A REVISÃO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DOS CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
QUE FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 1987/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
78 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1278/1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2017
Data Final:
23/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 23/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2016
Data Final:
23/05/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR CHEFE DA CRECHE MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
39 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI E POSTERIOR ENVIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI E POSTERIOR ENVIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bem patrimonial pertencente à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bem patrimonial pertencente à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2013
Data Final:
25/11/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
22/04/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/12/2012
Data Final:
28/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a Resolução n.º 03/90, de 25 de Outubro de 1.990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
28/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
28/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre o Controle Interno no Poder Legislativo de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2012
Data Final:
26/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO EXERCICIO DE 2012
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0016/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
28/05/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REINALDO ROBERTO HAUY, COSMO ARCENO DA SILVA, LUÍS DONIZETE RODRIGUES DE LIMA, MÁRCIA APARECIDA SARTORI, ROBERTO QUIXABA
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do § 3º no art. 113 da Lei Municipal nº 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0015/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2012
Data Final:
23/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal n.º 1085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0012/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0011/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
06/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Orgânica Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
815 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0023/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO QUIXABA
Ementa:
REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE VIAGENS DO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIAPIS E OUTROS.
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Requerimento : 0022/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO QUIXABA
Ementa:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE EMPENHOS, COMPROVANTES, DOCUMENTAÇÃO FISCAIS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÁDIO CIDADE DE BASTOS À PREFEITURA MUNCIPAL DE IACRI NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Requerimento : 0021/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
EDGAR CABRERA GUASTALLI
Ementa:
REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO RESPONSÁVEL PELA 184ª JUNTA ELEITORAL DE TUPÃ, SOLICITANDO ENVIO DE SERVIDORES PARA REALIZAREM O CADASTRO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DE IACRI.
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Requerimento : 0020/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
NAJLA RAQUEL GARIB
Ementa:
REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DAS CERT- COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE TUPÃ, ACERCA DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PROBLEMÁTICA COM QUEDAS DE ENERGIA NA ZONA RURAL
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Requerimento : 0019/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
NAJLA RAQUEL GARIB
Ementa:
REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO GERALDO ALCKMIN E À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA APRESENTADA PELOS ASSISTENTES AGROPECUÁRIOS.
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Requerimento : 0018/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ROBERTO QUIXABA, COSMO ARCENO DA SILVA, PAULO XAVIER
Ementa:
REQUERENDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL PRÁTICA DE SOBREPREÇO E DISPENSA EM LICITAÇÕES .
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Requerimento : 0017/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FRANCISCO BATISTA EVANGELISTA
Ementa:
SOLICITANDO ATRAVES DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
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Requerimento : 0016/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
NAJLA RAQUEL GARIB
Ementa:
REQUERENDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA ENERGISA COM RELAÇÃO À INTERRUPÇÃO ROTINEIRA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM NOSSA CIDADE.
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Requerimento : 0015/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FRANCISCO BATISTA EVANGELISTA, EDGAR CABRERA GUASTALLI
Ementa:
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE FORNEÇA A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DISCRIMINANDO NOMES, CARGOS, VENCIMENTOS, PROVIMENTO, LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO. REQUER TAMBÉM RELAÇÃOS DOS SERVIDORES QUE ESTÃO EM CARGOS DESIGNADOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
ROBERTO QUIXABA
Ementa:
REQUERENDO AUXILIO DO SECRETÁRIO JURIDICO NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Veto
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/14

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
OFÍCIO N.º 276/2017, VETANDO EM SUA TOTALIDADE O PROJETO DE LEI N.º 020/2017.
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Veto : 0001/13

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
OFÍCIO N.º 311/2014, VETANDO EM SUA TOTALIDADE O PROJETO DE LEI N.º 049/2014.
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Veto : 0001/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2013
Data Final:
20/06/2013
Situação:
TACITAMENTE MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto aposto ao Projeto de Lei Complementar n.º 007/2013.
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Veto : 0002/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
11/04/2011
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 011/2011.
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
11/04/2011
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei n.º 010/2011.
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Próxima Sessão

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/02/2018 às 20h

Próxima Sessão: 12/03/2018

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