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Ano
Indicação
242 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FRANCISCO BATISTA EVANGELISTA
Ementa:
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DESLOCAMENTE DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÃO DE ZELADOR JUNTO AO ESTÁDIO MUNICIPAL - COMPLEXO POLIESPORTIVO PREFEITO PEDRO GALESCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NAJLA RAQUEL GARIB
Ementa:
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR INTEGRANTES DA GUARDA-MUNICIPAL PARA PATRULHAMENTO JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLEBER R. CERBANTES PANHOZZI
Ementa:
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS PARANÁ E PIAUI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROBERTO QUIXABA
Ementa:
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRÁVES DO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DEVIDA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA NA RUA JOÃO PESSOA.
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Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLEBER R. CERBANTES PANHOZZI
Ementa:
INDICANDO QUE ATRAVES DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE SERVIÇO DE REFORMA COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO JARDIM SÃO LUIZ E JARDIM PRIMAVERA.
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Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
REGINALDO M. DE MEDEIROS
Ementa:
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRÁVES DO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DEVIDA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL CARMEM DA SILVA PINTO.
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Indicação : 0030-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EXTEMPORÂNEO
Autor(es):
NAJLA RAQUEL GARIB
Ementa:
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA SUA CENTRAL TELEFÔNICA.
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Indicação : 0029-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDGAR CABRERA GUASTALLI
Ementa:
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE INSTALAÇÃO DE GUIAS DE SARJETAS, BEM COMO O CALÇAMENTO DAS QUADRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE NÃO CONTAM COM ESSA MELHORIA.
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Indicação : 0028-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLEBER R. CERBANTES PANHOZZI
Ementa:
RECOMENDANDO AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS BRASIL E PAULISTA E RECOLOCAÇÃO DE GUIA DE SARJETA NA ALTURA DO N.º 1149 DA RUA PAULISTA.
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Indicação : 0027-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NAJLA RAQUEL GARIB
Ementa:
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR FUNCIONÁRIOS EM OUTRAS FUNÇÕES DESDE QUE POSSUAM FORMAÇÃO ACADÊMICA ESPECIFICA.
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Projeto de Decreto Legislativo
22 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2016
Data Final:
11/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1278/1995.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2013
Data Final:
10/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Iacri relativas ao exercício financeiro de 2.011.
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Projeto de Lei
807 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPERTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
QUE AUTORIZA A VENDA DO LOTE N.º 05 DA QUADRA 70, DA CIDADE DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI.
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - APAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E A REVISÃO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DOS CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO.
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Projeto de Lei Complementar
78 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1278/1995.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2017
Data Final:
23/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 23/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2016
Data Final:
23/05/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR CHEFE DA CRECHE MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução
40 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, DO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI E POSTERIOR ENVIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI E POSTERIOR ENVIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bem patrimonial pertencente à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bem patrimonial pertencente à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2013
Data Final:
25/11/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
22/04/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/12/2012
Data Final:
28/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a Resolução n.º 03/90, de 25 de Outubro de 1.990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
28/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
28/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre o Controle Interno no Poder Legislativo de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0016-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
28/05/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REINALDO ROBERTO HAUY
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do § 3º no art. 113 da Lei Municipal nº 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
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Proposta de Emenda a LOM : 0015-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2012
Data Final:
23/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal n.º 1085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0012-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0011-2005

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
06/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Orgânica Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLEBER R. CERBANTES PANHOZZI
Ementa:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO AUMENTO DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 2018.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDGAR CABRERA GUASTALLI
Ementa:
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI REVISANDO O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDGAR CABRERA GUASTALLI
Ementa:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DO POVO PAULISTA.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDGAR CABRERA GUASTALLI
Ementa:
SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, ENVIE CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS REFERENTES A AFASTAMENTOS DE SERVIDORES ENTRE JANEIRO DE 2017 À MARÇO DE 2018.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
REGINALDO M. DE MEDEIROS
Ementa:
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE TAXAS COM REFERÊNCIA AO COMÉRCIO AMBULANTE.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FRANCISCO BATISTA EVANGELISTA
Ementa:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESCALA DE TRABALHO DE MÉDICOS PLANTONISTAS CONTRATADOS PELA EMPPRESA ANAN SERVIÇOS MÉDICOS E EM SAÚDE LTDA QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO À ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Requerimento : 0023-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO QUIXABA
Ementa:
REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE VIAGENS DO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIAPIS E OUTROS.
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Requerimento : 0022-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO QUIXABA
Ementa:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE EMPENHOS, COMPROVANTES, DOCUMENTAÇÃO FISCAIS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÁDIO CIDADE DE BASTOS À PREFEITURA MUNCIPAL DE IACRI NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Requerimento : 0021-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
EDGAR CABRERA GUASTALLI
Ementa:
REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO RESPONSÁVEL PELA 184ª JUNTA ELEITORAL DE TUPÃ, SOLICITANDO ENVIO DE SERVIDORES PARA REALIZAREM O CADASTRO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DE IACRI.
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Requerimento : 0020-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
NAJLA RAQUEL GARIB
Ementa:
REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DAS CERT- COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE TUPÃ, ACERCA DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PROBLEMÁTICA COM QUEDAS DE ENERGIA NA ZONA RURAL
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
OFÍCIO N.º 276/2017, VETANDO EM SUA TOTALIDADE O PROJETO DE LEI N.º 020/2017.
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
OFÍCIO N.º 311/2014, VETANDO EM SUA TOTALIDADE O PROJETO DE LEI N.º 049/2014.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2013
Data Final:
20/06/2013
Situação:
TACITAMENTE MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto aposto ao Projeto de Lei Complementar n.º 007/2013.
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Veto : 0002-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
11/04/2011
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 011/2011.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
11/04/2011
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei n.º 010/2011.
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8ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/05/2018 às 20h

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