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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2103/2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 2080/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2102/2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2101/2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2100/2018

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2099/2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2098/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 2060/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2097/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 850/1983.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2096/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2095/2018

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2094/2018

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPERTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0063/2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0062/2017

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0061/2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0060/2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:059/2017

Data:
21/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0058/2017

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1278/1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0057/2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0056/2016

Data:
28/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 23/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0055/2016

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0054/2016

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001-2018

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, DO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Resolução:0002-2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI E POSTERIOR ENVIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
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Resolução:0001-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI E POSTERIOR ENVIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2015-2015

Data:
10/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bem patrimonial pertencente à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2014

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bem patrimonial pertencente à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2013

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2013

Data:
23/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Iacri e posterior envio à Prefeitura Municipal de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2012

Data:
28/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2012
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a Resolução n.º 03/90, de 25 de Outubro de 1.990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2012

Data:
28/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2012
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2012-2012

Data:
28/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre o Controle Interno no Poder Legislativo de Iacri.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01/2017

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2016

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2016

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2014

Data:
31/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IACRI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2013

Data:
11/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Iacri relativas ao exercício financeiro de 2.011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2012

Data:
15/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Iacri relativas ao exercício financeiro de 2.010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2011

Data:
28/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Iacri relativas ao exercício financeiro de 2.009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2010

Data:
21/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2009

Data:
12/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Iacri relativas ao exercício financeiro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2008

Data:
15/04/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas de sua excelência o senhor Prefeito Municipal de Iacri referentes ao exercício financeiro de 2.006.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0013/2012

Data:
29/05/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0016-2012
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
MÁRCIA APARECIDA SARTORI,ROBERTO QUIXABA,COSMO ARCENO DA SILVA,REINALDO ROBERTO HAUY,LUÍS DONIZETE RODRIGUES DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do § 3º no art. 113 da Lei Municipal nº 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012-2012

Data:
24/04/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2012
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal n.º 1085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011/2009

Data:
15/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2009
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO MICHELINO,FELÍCIO ANTONIO GARIB,JOSÉ APARECIDO GONÇALVES,COSMO ARCENO DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do § 2º do art. 113 da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
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Emenda a LOM:0010/2008

Data:
10/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009/2005

Data:
14/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Orgânica Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008/2004

Data:
14/10/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alienação de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007/2001

Data:
26/04/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 13 da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0006/2000

Data:
23/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005/2000

Data:
25/05/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/90 de 04 de abril de 1990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004/2000

Data:
10/02/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
SUBSTITUTIVO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.085/99 de 04 de abril de 1.990 "Lei Orgânica do Município de Iacri".
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Lei da Câmara
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Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218