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Calendário das Sessões
< Agosto de 1960 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0037/1960


Data Inicial:

16/12/1960

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alterando o artigo 6º da Lei n.º 15/60.

Lei Ordinária Nº 0032/1960


Data Inicial:

17/12/1960

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública o lote 11 da quadra 9, na Rua Bandeirantes.

Lei Ordinária Nº 0031/1960


Data Inicial:

17/12/1960

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alterando o artigo 127 da Lei n.º 22/60.

Lei Ordinária Nº 0030/1960


Data Inicial:

17/12/1960

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 0029/1960


Data Inicial:

30/11/1960

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Taxas de inhumação, exumação, transferências de sepulturas e concessão perpétuas ou temporárias, no cemitério municipal.

Lei Ordinária Nº 0028/1960


Data Inicial:

30/11/1960

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Taxa de apreensão e depósito de animais, veículos e mercadorias.

Lei Ordinária Nº 0027/1960


Data Inicial:

30/11/1960

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Taxa de colocação de guias e sargetas.

Lei Ordinária Nº 0026/1960


Data Inicial:

30/11/1960

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a taxa de calçamento e sua conservação.

Lei Ordinária Nº 0025/1960


Data Inicial:

30/11/1960

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Iacri para o exercício de 1961.

Lei Ordinária Nº 0024/1960


Data Inicial:

19/09/1960

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majoração dos impostos, taxas e demais tributos municipais.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218