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Calendário das Sessões
< Agosto de 1975 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0658/1975


Data Inicial:

24/12/1975

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

A base de cálculo da taxa de conservação de estradas de rodagem será o custeio do serviço utilizado pelo contribuinte ou colocado a sua disposição, a partir de 1º de janeiro de 1.976.

Lei Ordinária Nº 0657/1975


Data Inicial:

01/12/1975

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

solicitando um crédito suplementar, destinado a suplementar diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0656/1975


Data Inicial:

01/12/1975

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Solicitando um crédito suplementar, destinado a suplementar diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0655/1975


Data Inicial:

01/12/1975

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Solicitando autorização para assinar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado, para efeito de construção de uma ponte sobre o Córrego Jurema, estrada que liga Tupã-Iacri-

Lei Ordinária Nº 0654/1975


Data Inicial:

01/12/1975

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Solicitando alteração da pare final do artigo 1º da Lei Municipal n.º 651/75; onde se lê "Total das ações ordinárias 23.510", leia-se "Total das ações ordinárias 26.587".

Lei Ordinária Nº 0653/1975


Data Inicial:

18/11/1975

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a compra de um trator de esteira e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0652/1975


Data Inicial:

18/11/1975

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a descaracterização do salário mínimo como fator de correção monetária.

Lei Ordinária Nº 0651/1975


Data Inicial:

18/11/1975

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autorizando o Poder Executivo Municipal a vender ações do Petróleo Brasileiro (Petrobás), de propriedade do Município.

Lei Ordinária Nº 0650/1975


Data Inicial:

18/11/1975

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Jurema, ne

Lei Ordinária Nº 0649/1975


Data Inicial:

18/11/1975

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iacri, para o exercício de 1976.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

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