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Calendário das Sessões
< Agosto de 1976 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0679/1976


Data Inicial:

29/12/1976

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Solicitando autorização para alienar, mediante licitação, um prédio construido de tábuas, localizado à Rua Uapes, 436, e seu respectivo terreno, destacado do lote 01 da quadra 211, localizado na cid

Lei Ordinária Nº 0678/1976


Data Inicial:

25/11/1976

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de crédito especial, destinado para ocorrer despesas na construção de um campo de futebol nesta cidade, visando a implantação do Centro de Lazer do Trabalhador do Município.

Lei Ordinária Nº 0677/1976


Data Inicial:

25/11/1976

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de crédito especial, destinado a ocorrer despesas na construção de quadra de malhas e de bochas, visando a implantação do Centro de Lazer do Trabalhador neste Município.

Lei Ordinária Nº 0676/1976


Data Inicial:

25/11/1976

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Solicitando um crédito suplementar, destinado a suplementar diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0675/1976


Data Inicial:

25/11/1976

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos pelo Município de Iacri para o triênio de 1977/1979.

Lei Ordinária Nº 0674/1976


Data Inicial:

25/11/1976

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Iacri para o exercício de 1977.

Lei Ordinária Nº 0673/1976


Data Inicial:

12/10/1976

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de crédito suplementar, destinado a suplementar verba do orçamento vigente, setor de ensino de primeiro grau.

Lei Ordinária Nº 0672/1976


Data Inicial:

12/10/1976

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Governo do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0671/1976


Data Inicial:

12/10/1976

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre um crédito suplementar, destinado a suplementar diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0670/1976


Data Inicial:

23/08/1976

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de crédito especial, destinado a atender os termos do Decreto Legislativo n.º 03/76, que dispõe sobre verba de representação do vice-prefeito municipal.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218