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Calendário das Sessões
< Agosto de 1978 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0730/1978


Data Inicial:

28/12/1978

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Código Tributáriodo Município de Iacri.

Lei Ordinária Nº 0729/1978


Data Inicial:

22/11/1978

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Alterando redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 672/76 de 12 de outubro de 1976.

Lei Ordinária Nº 0728/1978


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Solicitando um crédito suplementar de CR$227.000,00 destinados a suplementar diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0727/1978


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Iacri, para o triêniode 1979 a 1981, estimado em CR$16.294.149,00.

Lei Ordinária Nº 0726/1978


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o orçamento geral do município de Iacri, para o exercício financeiro de 1979, Estima a Receita e Fixa a Despesa em CR$10.888.000,00.

Lei Ordinária Nº 0725/1978


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Solicitando um crédito suplementar de CR$25.798,48 destinados a suplementar diversas verbas do orçamento vigente da Câmara Municipal de Iacri.

Lei Ordinária Nº 0724/1978


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a Sabesp, mediante contrato de concessão, o direito de implantar, ampliar, administrar e explorar com exclusividade os serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos no município, pelo prazo de 30 (trinta) anos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0723/1978


Data Inicial:

24/10/1978

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento de edifícios e obras públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte de concreto sobre o afluente do Córrego Jurema, na estrada que liga Rinópolis a Tupã, neste município.

Lei Ordinária Nº 0722/1978


Data Inicial:

12/10/1978

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Solicitando autorização para assinar convênio com o Departamento Nacional de obras e saneamento, para realização de estudos, projetos e obras, objetivando o combate a erosão, neste município.

Lei Ordinária Nº 0721/1978


Data Inicial:

12/10/1978

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o chefe do Executivo Municipal de Iacri a doar à Associação Comunitária de Iacri-Imóvel pertencente ao patrimônio municipal iacriense.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218