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Calendário das Sessões
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 776/1980


Data Inicial:

12/12/1980

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS LANÇAMENTOS E FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Lei Ordinária Nº 775/1980


Data Inicial:

01/12/1980

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE cr$913.174,05, DESTINADOS A SUPLEMENATR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 0774/1980


Data Inicial:

01/12/1980

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do artigo 136 da Lei Municipal n.º 730/78, de 28 de dezembro de 1.978.

Lei Ordinária Nº 0773/1980


Data Inicial:

01/12/1980

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituido o plano comunitário de moradia econômica própria, pelo qual o município fornecerá o projeto de construção, que não poderá ultrapassar 60,00M2.

Lei Ordinária Nº 0772/1980


Data Inicial:

01/12/1980

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Iacri, para o triênio de 1.981 a 1.983, estimados em CR$20.000.000,00.

Lei Ordinária Nº 0771/1980


Data Inicial:

01/12/1980

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o orçamento geral do município de Iacri, para o exercício de 1.981, que estima a receita e fixa a despesa em CR$30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0770/1980


Data Inicial:

01/12/1980

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iacri, de um cargo de auxiliar de chefe de obras.

Lei Ordinária Nº 0769/1980


Data Inicial:

27/11/1980

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Iacri.

Lei Ordinária Nº 0768/1980


Data Inicial:

27/11/1980

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majorando em quarenta por cento os vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iacri.

Lei Ordinária Nº 0767/1980


Data Inicial:

20/10/1980

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, para assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas, no valor de CR$2.500.000,00.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

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