Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Calendário das Sessões
< Agosto de 1981 >
D S T Q Q S S
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0803/1981


Data Inicial:

03/12/1981

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorizando o Executivo Municipal a celebrar convênio com a companhia de construções escolares do Estado de São Paulo, visando a ampliação da escola estadual de primeiro grau do Bairro Ivanheri, neste município.

Lei Ordinária Nº 0802/1981


Data Inicial:

03/12/1981

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorizando o Executivo Municipal a celebrar convênio com a companhia de construções escolares do Estado de São Paulo, visando a construção da Escola Rural localizada no Bairro 15, neste município.

Lei Ordinária Nº 0801/1981


Data Inicial:

03/12/1981

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desafeta a destinação do bem público de uso parte de uma área de 840M2, correspondente a parte da Avenida São Luiz, entre a Praça São Luiz e a Rua Cuiabá, destinados a implantação do terminal rodoviário de Iacri.

Lei Ordinária Nº 0800/1981


Data Inicial:

03/12/1981

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal receba em doação do senhor Milton Petrarca, um imóvel rural, destinados a ampliação do cemitério municipal.

Lei Ordinária Nº 0799/1981


Data Inicial:

26/11/1981

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste aos funcionários da Câmara Municipal de Iacri, a partir de 1º de novembro p.p.

Lei Ordinária Nº 0798/1981


Data Inicial:

26/11/1981

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Iacri.

Lei Ordinária Nº 0797/1981


Data Inicial:

26/11/1981

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorizando o Executivo Municipal a vender mediante licitação, imóvel rural de propriedades do município.

Lei Ordinária Nº 0796/1981


Data Inicial:

26/11/1981

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Iacri, para o triênio 1.982 a 1.984, estimados em CR$70.000.000,00 (setenta milhões de cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0795/1981


Data Inicial:

26/11/1981

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o município de Iacri, para o exercício de 1.982 em CR$70.000.000,00 (setenta milhões de cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0794/1981


Data Inicial:

12/11/1981

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um crédito suplementar de CR$2.100.000,00 (dois milhões e cem mil cruzeiros), destinados à suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218