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Calendário das Sessões
< Agosto de 1983 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0854/1983


Data Inicial:

08/12/1983

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conveniar com a rádio, jornal e televisão Rio Preto Ltda, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0853/1983


Data Inicial:

08/12/1983

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre alteração e nova redação na Lei n.º 773/80, do Plano Comunitário de Moradia Econômica própria e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0852/1983


Data Inicial:

08/12/1983

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a redução dos valores dos impostos predial e territorial urbanos (I.P.T.U.) e taxas de serviços públicos.

Lei Ordinária Nº 0851/1983


Data Inicial:

08/12/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o valor venal dos imóveis, para efeito de lançamento de impostos territorial urbano e predial.

Lei Ordinária Nº 0850/1983


Data Inicial:

08/12/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre novo Código Tributário Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0849/1983


Data Inicial:

25/11/1983

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos inativos da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0848/1983


Data Inicial:

25/11/1983

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0847/1983


Data Inicial:

25/11/1983

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o lançamento e cobrança e taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0846/1983


Data Inicial:

18/11/1983

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Iacri, para o triênio de 1.984/1.986 em CR$528.950.000,00.

Lei Ordinária Nº 0845/1983


Data Inicial:

18/11/1983

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o orçamento geral do município de Iacri, para o exercício de 1.984 em CR$390.000.000,00.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218