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Calendário das Sessões
< Agosto de 1985 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0930/1985


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado dos Negócios da fazenda.

Lei Ordinária Nº 0929/1985


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a padronização na construção de calçadas para pedestres nas vias urbanas do município de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0928/1985


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$105.000.000(cento e cinco milhões de cruzeiros), para suplementar verbas da contabilidade da Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 0927/1985


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o orçamento geral do município de Iacri, para o exercício financeiro de 1.986, estimados em CR$6.900.000.000(seis bilhões e novecentos milhões de cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0925/1985


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre majoração de 100% sobre os atuais vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0924/1985


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre um crédito especial no valor de CR$30.000.000,00, destinados a aquisição e comercialização de mudas cítricas.

Lei Ordinária Nº 0923/1985


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre um crédito especial de CR$500.000.000,00, destinados a despesas decorrentes com a implantação de programa de construção de casas populares em nossa cidade.

Lei Ordinária Nº 0922/1985


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre um crédito suplementar no valor de CR$201.000.000,00, destinados a suplementar diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0921/1985


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre majoração de 100% sobre os atuais vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iacri, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0920/1985


Data Inicial:

12/11/1985

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e abastecimento, objetivando, em colaboração mútua, a instalação do abatedouro municipal e dá outras providências.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218