Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Calendário das Sessões
< Agosto de 1986 >
D S T Q Q S S
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0966/1986


Data Inicial:

22/12/1986

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento sobre os atuais vencimentos e salários dos servidores públicos municipais, a partir de 1º de dezembro de 1.986, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0965/1986


Data Inicial:

10/12/1986

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de lotes de terrenos no Distrito Industrial de Iacri a Firma Panace & Matsuura Ltda.

Lei Ordinária Nº 0964/1986


Data Inicial:

10/12/1986

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de lotes de terrenos no Distrito Industrial de Iacri a Firma Indexcol-Industria, Exportação e Comércio Ltda.

Lei Ordinária Nº 0963/1986


Data Inicial:

10/12/1986

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de lotes de terrenos no Distrito Industrial de Iacri à Firma Guaxima Pavimentação e Construção Ltda.

Lei Ordinária Nº 0962/1986


Data Inicial:

10/12/1986

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia no valor de CZ$50.000,00, destinados à construção de um velório e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0961/1986


Data Inicial:

10/12/1986

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre um crédito suplementar de CZ$1.130.000,00, destinados a suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0960/1986


Data Inicial:

10/12/1986

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração e nova redação da Lei n.º 929/85, da padronização na construção de calçadas para pedestre nas vias públicas urbanas do município de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0959/1986


Data Inicial:

26/11/1986

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Iacri, para o triênio de 1.987 a 1.989, estimados em CZ$58.650.000,00(cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta mil cruzados)

Lei Ordinária Nº 0958/1986


Data Inicial:

26/11/1986

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a receita e despesa do município de Iacri, para o exercício financeiro de 1.987, estimados em CZ$26.860.000,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta mil cruzados)

Lei Ordinária Nº 0957/1986


Data Inicial:

21/11/1986

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 953/86, e dá outras providências.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218