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Calendário das Sessões
< Agosto de 1988 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1029/1988


Data Inicial:

15/12/1988

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre um crédito suplementar no valor de CZ$12.560.000,00, destinados a suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1028/1988


Data Inicial:

15/12/1988

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dá nova redação à alínea "B" do artigo 103 da Lei Municipal n.º 850/83 de 08 de dezembro de 1.983 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1027/1988


Data Inicial:

23/11/1988

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre um crédito suplementar no valor de CZ$21.750.000,00, destinados a suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1026/1988


Data Inicial:

04/11/1988

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Iacri, para o triênio de 1.989/1.991.

Lei Ordinária Nº 1025/1988


Data Inicial:

04/11/1988

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Iacri, para o exercício financeiro de 1.989.

Lei Ordinária Nº 1024/1988


Data Inicial:

04/11/1988

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de nova redação ao artigo 311 da Lei n.º 850/83, de 08 de dezembro de 1.983, que institui o Código Tributário do Município de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1023/1988


Data Inicial:

07/10/1988

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre um crédito suplementar no valor de CZ$197.600.000,00, destinados a suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1022/1988


Data Inicial:

27/09/1988

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 997/87, de 03 de dezembro de 1.987 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1021/1988


Data Inicial:

26/08/1988

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Solicitando autorização para celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, visando a execução de serviços de melhoramentos e perenização da estrada vicinal Extremadura-Anápolis, neste município.

Lei Ordinária Nº 1020/1988


Data Inicial:

09/08/1988

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa receber mediante repasse do Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido na ordem de CZ$12.000.000,00 e dá outras providências.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

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