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Calendário das Sessões
< Agosto de 1989 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1080/1989


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre atualização monetária de débitos fiscais para com a Fazenda Municipal.

Lei Ordinária Nº 1079/1989


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 850/83, de 08 de dezembro de 1983 (Código Tributário do Município) e dá outras providências..

Lei Ordinária Nº 1078/1989


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um crédito suplementar, destinado à suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1077/1989


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre vencimentos e salários do quadro de pessoal e especial da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1076/1989


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o imposto sobre a venda de combustíveis e gasosos no Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1075/1989


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em BTN (Bonus do Tesouro Nacional).

Lei Ordinária Nº 1074/1989


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre venda venais dos imóveis para o exercício de 1.990 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1073/1989


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iacri, para o período de 1.990 a 1.993.

Lei Ordinária Nº 1072/1989


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o orçamento geral do Município de Iacri para o exercício financeiro de 1.990.

Lei Ordinária Nº 1071/1989


Data Inicial:

31/10/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorizando o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, objetivando a conclusão do Ginásio de Esportes do Município e d

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218