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Calendário das Sessões
< Agosto de 1990 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1107/1990


Data Inicial:

19/12/1990

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a criação de dois (02) empregos de professorr de pré-escola e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1105/1990


Data Inicial:

03/12/1990

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iacri, para o exercício de 1.991.

Lei Ordinária Nº 1104/1990


Data Inicial:

16/11/1990

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel, e ceder sua utilização para o Banco do Estado de São Paulo S/A e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1103/1990


Data Inicial:

16/11/1990

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre um crédito suplementar, destinado à suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1102/1990


Data Inicial:

25/09/1990

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Transforma em zona de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1101/1990


Data Inicial:

14/09/1990

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel localizado no Município de Iacri e efetuar o pagamento do referido imóvel através de edificação de uma casa residencial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1100/1990


Data Inicial:

28/08/1990

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de um abono salarial na importância de três mil cruzeiros.

Lei Ordinária Nº 1099/1990


Data Inicial:

30/07/1990

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre um crédito suplementar, destinado à suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1098/1990


Data Inicial:

10/07/1990

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Iacri a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1097/1990


Data Inicial:

10/07/1990

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal e dá outras providências.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218