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Calendário das Sessões
< Agosto de 1991 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1171/1992


Data Inicial:

17/11/1991

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$. .290.000.000,00 DESTINANADOS A SUPLEMENTAR DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1143/1991


Data Inicial:

12/12/1991

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 1142/1991


Data Inicial:

29/11/1991

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IACRI PARA O EXERCICIO DE 1992.

Lei Ordinária Nº 1141/1991


Data Inicial:

21/11/1991

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ACONCEÇÃO DE ABONOS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1140/1991


Data Inicial:

21/11/1991

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º1.125/91 DE01 DEAGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1139/1991


Data Inicial:

21/11/1991

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO SABESP, CONVÊNIO PARA EXUCUSÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1138/1991


Data Inicial:

24/10/1991

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DA PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROJETO FAMILIA E COMUNIDADE.

Lei Ordinária Nº 1137/1991


Data Inicial:

01/10/1991

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º1.124/91 DE 01 DE AGOSTO DE 1991 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1136/1991


Data Inicial:

01/10/1991

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDO PERDIDO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1135/1991


Data Inicial:

13/08/1991

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI A CALEBRAR CONVÊNIOC COM A CAMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEAGESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218