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Calendário das Sessões
< Agosto de 1992 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1775/1992


Data Inicial:

15/12/1992

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 1.5000.000.000,00 DESTINADOS A AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO INSS.

Lei Ordinária Nº 1774/1992


Data Inicial:

10/12/1992

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SOBRE ALTERAÇÃI DE DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE IACRI.

Lei Ordinária Nº 1772/1992


Data Inicial:

17/11/1992

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO RESIDENCIAL PELA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1176/1992


Data Inicial:

15/12/1992

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1173/1992


Data Inicial:

17/11/1992

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IACRI PARA O EXERCICIO DE 1993.

Lei Ordinária Nº 1170/1992


Data Inicial:

29/10/1992

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$. .600.000.000,00 DESTINANADOS A SUPLEMENTAR DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 1169/1992


Data Inicial:

08/10/1992

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISIVO III, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1166/92, DE 27/08/1992 .

Lei Ordinária Nº 1168/1992


Data Inicial:

08/10/1992

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1167/1992


Data Inicial:

08/10/1992

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA DA LEI MUNICIPAL N.º 1085/90, DE 04 DE ABRIL DE 1990 9LEI ORGÃNICA MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1166/1992


Data Inicial:

27/08/1992

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA RECEBER ,MEDIANTE REPASSE A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE.

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27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

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