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Calendário das Sessões
< Agosto de 1994 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1259/1994


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre valores venais dos imóveis para o exercício de 1.995 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1258/1994


Data Inicial:

21/12/1994

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a política de atendimento e defesa da criança e do adolescente do Município de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1257/1994


Data Inicial:

30/11/1994

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1.995.

Lei Ordinária Nº 1256/1994


Data Inicial:

25/11/1994

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um crédito suplementar da importância de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), destinados a suplementação de diversas dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1255/1994


Data Inicial:

29/09/1994

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para dotações que especifica.

Lei Ordinária Nº 1254/1994


Data Inicial:

29/09/1994

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1253/1994


Data Inicial:

29/09/1994

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1252/1994


Data Inicial:

29/09/1994

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do inciso III do Artigo 1º da Lei n.º 1.165/92, de 27/08/92, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1251/1994


Data Inicial:

21/09/1994

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar acordo com a Fepasa - Ferrovia Paulista S/A, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1250/1994


Data Inicial:

19/09/1994

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de bem municipal, e dá outras providências.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218