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Calendário das Sessões
< Agosto de 1995 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1298/1995


Data Inicial:

29/12/1995

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de iacri outorgar concessão de direito real de uso de bem municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1297/1995


Data Inicial:

29/12/1995

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a política municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1296/1995


Data Inicial:

29/12/1995

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1295/1995


Data Inicial:

30/11/1995

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo 2º, a inclusão do parágrafo 4º no artigo 3º e nova redação ao parágrafo único do artigo 20 da Lei Municipal n.º 1.231/94 de 02 de março de 1.994, e dá outras providência

Lei Ordinária Nº 1294/1995


Data Inicial:

30/11/1995

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima receita e fixa despesa do Município de Iacri, para o exercício de 1.996, no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais).

Lei Ordinária Nº 1293/1995


Data Inicial:

30/11/1995

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre despesas com combustível, estadia e alimentação efetuada pelo Presidente, Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1292/1995


Data Inicial:

09/11/1995

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação de praça Agostinho José Cardoso a área de lazer do conjunto habitacional Jardim América.

Lei Ordinária Nº 1291/1995


Data Inicial:

06/11/1995

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Iacri, conceder a título de empréstimo gratuíto o implemento de perfuração de poço, a Associação de funcionários da Sabesp, no Município de Assis, e dá outras

Lei Ordinária Nº 1290/1995


Data Inicial:

06/11/1995

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Iacri conceder a título de empréstimo gratuíto o implemento de perfuração de poço, a Prefeitura de Parapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1289/1995


Data Inicial:

05/10/1995

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder mão de obra gratuíta de Servidores Públicos e Serviços de Terraplanagem para o senhor Antonio Teixeira Dourado e dá outras providências.

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27/08/2018 às 20H

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