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Calendário das Sessões
< Agosto de 1996 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1340/1996


Data Inicial:

19/12/1996

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de uma diferença salarial aos funcionários Najla Raquel Garib Aleandre e Marcelo Eduardo da Ângela e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1339/1996


Data Inicial:

29/11/1996

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iacri para o exercício de 1.997.

Lei Ordinária Nº 1338/1996


Data Inicial:

21/11/1996

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Iacri a alienar ações ordinárias nominativas emitidas ao Município de Iacri pela telecomunicações São Paulo - Telesp - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1337/1996


Data Inicial:

21/11/1996

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iacri a proceder a doação do lote n.º 05, da quadra I, do Distrito Industrial de Iacri, com as benfeitorias nele existentes, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1336/1996


Data Inicial:

14/11/1996

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono salarial aos servidores públicos municipais de Iacri, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1335/1996


Data Inicial:

14/11/1996

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.315/96 de 10 de maio de 1.996, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1334/1996


Data Inicial:

14/11/1996

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iacri, a outorgar concessão de direito real de uso de bem municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1333/1996


Data Inicial:

14/11/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação em loteamentos e vias públicas existentes na cidade de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1332/1996


Data Inicial:

10/10/1996

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre diversas alterações à Lei Orgânica do Município de Iacri, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1331/1996


Data Inicial:

12/09/1996

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iacri a proceder a doação do lote 08, da quadra II, do Distrito Industrial de Iacri, com as benfeitorias nele existentes e dá outras providências.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218