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Calendário das Sessões
< Agosto de 1997 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1375/1997


Data Inicial:

27/11/1997

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iacri, a proceder a concessão de uso do Lote de Terreno n.º 08 (oito) da Quadra II, localizado no Distrito Industrial, com as benfeitorias nele existentes a título gratuito, de propriedade da municipalidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1374/1997


Data Inicial:

27/11/1997

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iacri para o Exercício de 1998 e seus anexos.

Lei Ordinária Nº 1373/1997


Data Inicial:

27/11/1997

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

IVANILZA DE OLIVEIRA MARCELINO RODRIGUES,ANTONIO DONIZETE CARLIN,ZACARIAS ANTONIO DA SILVA,SEBASTIÃO CORREA VIEIRA,REGINALDO APARECIDO RIBEIRO,OSMAR PERES ZOCAL,MOACIR DA CRUZ COELHO,LUIZ ROBERTO DE LIMA,JOSÉ REBEIRO DO NASCIMENTO,JOSÉ DEO,APARECIDO MICHELINO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1358/97, de 11 de agosto de 1997, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações ordinárias nominativas emitidas ao município de Iacri pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP. e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1372/1997


Data Inicial:

13/11/1997

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder a título de empréstimo gratuito o implemento de perfuração de poço artesiano de propriedade da municipalidade, à Associação de Funcionários da EEVP S/A., localizada no Município de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1371/1997


Data Inicial:

03/11/1997

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Iacri conceder a título de empréstimo gratuito o implemento de perfuração de poço de propriedade da municipalidade, a Sociedade Cultural e Recreativa de Iacri (SOCURI), localizada no município de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1370/1997


Data Inicial:

03/11/1997

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO DONIZETE CARLIN

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iacri a conceder mão de obra e serviço de terraplenagem para construção de barracão e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1369/1997


Data Inicial:

03/11/1997

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de galerias de águas pluviais na estrada vicinal IAC-020, próximo da saída da zona rural no município de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1368/1997


Data Inicial:

23/10/1997

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

ZACARIAS ANTONIO DA SILVA,JOSÉ DEO,JOSÉ REBEIRO DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o benefício de construção, reconstrução e melhorias em residências e atendimento de urgência às pessoas carentes do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1367/1997


Data Inicial:

23/10/1997

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de uma diferença salarial aos funcionários Najla Raquel Garib Aleandre e Marcelo Eduardo da Angela e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1366/1997


Data Inicial:

14/10/1997

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

ZACARIAS ANTONIO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Inclui a alínea "F" no artigo 2º da Lei Municipal n.º 1363/97, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Iacri e dá outras providências.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

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