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Calendário das Sessões
< Agosto de 1998 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1414/1998


Data Inicial:

31/12/1998

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Iacri a efetuar o pagamento de uma diferença salarial aos funcionários Najla Raquel Garib Aleandre e Marcelo Eduardo da Angela e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1413/1998


Data Inicial:

31/12/1998

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1412/1998


Data Inicial:

23/12/1998

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras porvidências.

Lei Ordinária Nº 1411/1998


Data Inicial:

18/12/1998

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e anulação parcial de dotação do orçamento da Câmara Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1410/1998


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Iacri para o exercício de 1.999.

Lei Ordinária Nº 1409/1998


Data Inicial:

06/11/1998

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iacri a conceder mão de obra e serviço de terraplanagem para construção de mangueira, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1408/1998


Data Inicial:

06/11/1998

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e anulação parcial de dotações do orçamento da Câmara Municipal de Iacri e dá outras provdiências.

Lei Ordinária Nº 1407/1998


Data Inicial:

26/10/1998

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iacri, a outorgar concessão de direito real de uso de bem municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1406/1998


Data Inicial:

26/10/1998

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação do artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.380/98 de 01 de abril de 1.998 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1405/1998


Data Inicial:

15/10/1998

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 3º ao artigo 104 da Lei Orgânica do Município de Iacri.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218