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Calendário das Sessões
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1450/1999


Data Inicial:

31/12/1999

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 850/83 (Código Tributário Municipal do Município de Iacri) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1449/1999


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1448/1999


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Iacri, a celebrar Convênios com entidades assistenciais do Município de Iacri, objetivando a descentralização das ações de assistência social e dá outras pro

Lei Ordinária Nº 1447/1999


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado, para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1446/1999


Data Inicial:

09/12/1999

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n.º 1.033/89, de 22/02/1.989.

Lei Ordinária Nº 1445/1999


Data Inicial:

03/12/1999

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iacri para o exercício de 2.000.

Lei Ordinária Nº 1444/1999


Data Inicial:

02/12/1999

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2.000, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1443/1999


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1442/1999


Data Inicial:

25/11/1999

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de contratação de parentes até terceiro grau de Agentes Políticos para Cargos de Provimento em Comissão ou Caráter Temporário e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1441/1999


Data Inicial:

25/11/1999

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e anulação parcial de dotações do orçamento da Câmara Municipal de iacri e dá outras providências.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218