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Calendário das Sessões
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1498/2000


Data Inicial:

21/12/2000

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal 850/83 ( Código Tributário Municipal do Município de Iacri) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1497/2000


Data Inicial:

21/12/2000

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui e fixa o valor inicial da Unidade Fiscal do Município - UFM, dispõe sobre o lançamento e cobrança de créditos tributários e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1496/2000


Data Inicial:

21/12/2000

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1495/2000


Data Inicial:

20/12/2000

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1494/2000


Data Inicial:

20/12/2000

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais.

Lei Ordinária Nº 1493/2000


Data Inicial:

20/12/2000

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Iacri a celebrar convênios com entidades assistenciais do Município de Iacri, objetivando a descentralização das ações de assistência social e dá outras prov

Lei Ordinária Nº 1492/2000


Data Inicial:

20/12/2000

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1491/2000


Data Inicial:

20/12/2000

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, com encargos, do lote de terreno n.º 6 (seis) da Quadra I do Distrito Industrial de Iacri, com as benfeitorias nele existentes

Lei Ordinária Nº 1490/2000


Data Inicial:

14/12/2000

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1489/2000


Data Inicial:

01/12/2000

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui o Projeto de infra-estrutura do desporto no Plano Plurianual do Município de Iacri, instituído pela Lei n.º 1.356/97 e dá outras providências.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218