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Calendário das Sessões
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1570/2003


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA do Município de Iacri.

Lei Ordinária Nº 1569/2003


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1568/2003


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de contribuições e subvenções a Consórcios e Entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2004, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1567/2003


Data Inicial:

09/12/2003

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e anulação de dotação do orçamento da Câmara Municipal de iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1566/2003


Data Inicial:

09/12/2003

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a anulação parcial de dotações orçamentárias do orçamento da Câmara Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1565/2003


Data Inicial:

09/12/2003

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.551/2002 de 18 de novembro de 2002, que autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcios e entidades sem fins lucrativos, durante

Lei Ordinária Nº 1564/2003


Data Inicial:

28/11/2003

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Iacri para o exercício de 2004.

Lei Ordinária Nº 1563/2003


Data Inicial:

12/11/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a planta indicativa de setores de que trata o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.529, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras disposições.

Lei Ordinária Nº 1562/2003


Data Inicial:

16/10/2003

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transforma em zona de expansão urbana a área de terreno com0,87,07,00 ha ou 0,359 alqueires, que especifica, em , e dá outras disposições.

Lei Ordinária Nº 1561/2003


Data Inicial:

24/09/2003

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, com encargos, do Lote de Terreno 06 (seis), Quadra 68 da Planta Geral da cidade de Iacri, com área de 392,00 m2, sem benfeito

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