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Calendário das Sessões
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1593/2004


Data Inicial:

16/12/2004

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e anulação parcial de dotação do orçamento da Câmara Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1592/2004


Data Inicial:

16/12/2004

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcio e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1591/2004


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre anulação total e parcial de dotações orçamentárias do orçamento da Câmara Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1590/2004


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iacri para o exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 1589/2004


Data Inicial:

09/11/2004

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.568, de 30/12/2003 que autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcios e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2004, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1588/2004


Data Inicial:

29/10/2004

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Entidade Ativistas Iacrienses de Combate ao Câncer - Ajudando a Viver, do Município de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1587/2004


Data Inicial:

28/09/2004

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e anulação parcial de dotação do orçamento da Câmara Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1586/2004


Data Inicial:

24/08/2004

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio dos Vereadores, do Vereador Presidente da Câmara e estabelece os critérios de contraprestação.

Lei Ordinária Nº 1585/2004


Data Inicial:

24/08/2004

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Lei Ordinária Nº 1584/2004


Data Inicial:

24/08/2004

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Iacri a outorgar concessão de direito real de uso, com encargos, do Lote de terreno n.º 15 da quadra 68 da Planta Geral da cidade de Iacri, com área de 588,00 m2 sem benfeitorias e dá outras providências.

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