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Calendário das Sessões
< Agosto de 2005 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1620/2005


Data Inicial:

27/12/2005

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a concessão de contribuiões e subvenções a consórcio e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2006, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1619/2005


Data Inicial:

27/12/2005

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 15 da Lei Municipal n.º 1.600/2005, de 28/06/2005, que dispõe as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1618/2005


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Plano Plurianual do Quadriênio 2006/2009, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006 e altera unidades orçamentárias do Orçamento Programa para 2006.

Lei Ordinária Nº 1617/2005


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a anulação total e parcial de dotações orçamentárias do orçamento da Câmara Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1616/2005


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iacri para o exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 1615/2005


Data Inicial:

05/12/2005

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo do Município de Iacri, a participar da composição do Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1614/2005


Data Inicial:

05/12/2005

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcios e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2006 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1613/2005


Data Inicial:

03/11/2005

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município.

Lei Ordinária Nº 1612/2005


Data Inicial:

03/11/2005

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da Lei Municipal n.º 1.592 de 16/12/2004, que autoriza a cocessão de contribuições e subvenções a consórcios e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1611/2005


Data Inicial:

17/10/2005

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos incisos "I" e "II" do art. 2º da Lei Municipal n.º 1.536/2002 de 22 de março de 2002.

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