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Calendário das Sessões
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1731/2008


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a concessão de abono mérito em pecúnia aos profissionais do Magistério subordinado ao sistema de educação básica do Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1730/2008


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.687/2007, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1729/2008


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de parcelamento de débito judicial com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1728/2008


Data Inicial:

26/11/2008

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.710/2008 de 27 de maio de 2008.

Lei Ordinária Nº 1727/2008


Data Inicial:

26/11/2008

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcio e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1726/2008


Data Inicial:

26/11/2008

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a artigos da Lei Municipal n.º 847/83, de 25/11/1983 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1725/2008


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Iacri a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1724/2008


Data Inicial:

10/11/2008

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, com a Secretaria de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a autorização da execução de tais serviços pela SABESP, por intermédio de contrato de programa.

Lei Ordinária Nº 1723/2008


Data Inicial:

20/10/2008

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1722/2008


Data Inicial:

29/10/2008

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Iacri (SP) para o exercício de 2.009.

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27/08/2018 às 20H

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