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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1768/2009


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FRANCISCO BATISTA EVANGELISTA

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Iacri a alterar a sistemática de cobrança pela utilização dos tratores pertencentes à Patrulha Agrícola no caso que específica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1767/2009


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

REINALDO ROBERTO HAUY

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa "Vigilante Verde" no Município de Iacri.

Lei Ordinária Nº 1766/2009


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

REINALDO ROBERTO HAUY

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as despesas de viagem do Prefeito Municipal de Iacri e funcionários.

Lei Ordinária Nº 1765/2009


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 1727 de 26/11/2008, que autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcios e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2009, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1764/2009


Data Inicial:

15/11/2009

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Urbano - IPU e Taxas pela prestação de serviços correlatos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1763/2009


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcio e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2010, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1762/2009


Data Inicial:

25/11/2009

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iacri (SP) para o exercício de 2.010.

Lei Ordinária Nº 1761/2009


Data Inicial:

12/11/2009

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Natal Sem Fome", a proceder a abertura de crédito adicional suplementar, e a realizar a doação de cestas de natal destinadas ao atendimento de famílias carentes do município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1760/2009


Data Inicial:

21/09/2009

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Iacri a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1759/2009


Data Inicial:

21/09/2009

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

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