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Calendário das Sessões
< Agosto de 2010 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1807/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

REINALDO ROBERTO HAUY,FELÍCIO ANTONIO GARIB,LUÍS DONIZETE RODRIGUES DE LIMA,MÁRCIA APARECIDA SARTORI,COSMO ARCENO DA SILVA,JOSÉ APARECIDO GONÇALVES,FRANCISCO BATISTA EVANGELISTA,APARECIDO MICHELINO,ROBERTO QUIXABA

Arquivo:


Ementa:

Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuíta no Município de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1806/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de cestas básicas de alimentos aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Iacri.

Lei Ordinária Nº 1805/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar por redução de créditos orçamentários na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1804/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de parágrafos no artigo 132 da Lei Municipal n.º 1278/95, de 28/07/1995 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1803/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcios e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1802/2010


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação do sistema de aquisição de generos alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1801/2010


Data Inicial:

23/11/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iacri (SP) para o exercício de 2011.

Lei Ordinária Nº 1800/2010


Data Inicial:

23/11/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Inclui no perímetro urbano do Município de Iacri a area de terreno que especifica.

Lei Ordinária Nº 1799/2010


Data Inicial:

09/11/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar por redução de créditos orçamentários na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1798/2010


Data Inicial:

09/11/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 1763 de 08/12/2009 que autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcios e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2010 e dá outras providências.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218