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Calendário das Sessões
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1837/2011


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcios e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2012, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1836/2011


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1835/2011


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Iacri (SP) para o exercício de 2012.

Lei Ordinária Nº 1834-2011


Data Inicial:

08/11/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1833-2011


Data Inicial:

08/11/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1832-2011


Data Inicial:

31/10/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

REINALDO ROBERTO HAUY,MÁRCIA APARECIDA SARTORI,ROBERTO QUIXABA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a colocação de placa informativa em obras públicas municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1831-2011


Data Inicial:

31/10/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

ROBERTO QUIXABA,MÁRCIA APARECIDA SARTORI,REINALDO ROBERTO HAUY

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames médicos em alunos da rede municipal de ensino.

Lei Ordinária Nº 1830-2011


Data Inicial:

26/10/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Convênio com a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1829-2011


Data Inicial:

26/10/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1828-2011


Data Inicial:

26/10/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218