Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Calendário das Sessões
< Agosto de 2012 >
D S T Q Q S S
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1874/2012


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcios e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1873/2012


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 1837/2011 de 13/12/2011, alterada pela Lei Municipal 1862/2012, de 31/10/2012, que autoriza a concessão de contribuições e subvenções a consórcios e entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2012, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1872/2012


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1871/2012


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 20 da Lei Municipal n.º 1.360/97, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1870/2012


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Iacri a conceder transporte gratuíto para estudantes de cursos universitários e técnicos residentes no município de Iacri, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1869/2012


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder transporte gratuíto a trabalhadores iacrienses até as respectivas empresas onde prestam seus serviços, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1868/2012


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a isenção de Imposto Territorial Urbano para unidades de lotes dos loteamentos que vierem a ser implantados, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1867/2012


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1866/2012


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iacri (SP) para o Exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 1865/2012


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações e por excesso de arrecadação na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri, e dá outras providênicias.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218