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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1919/2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1918/2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de contribuições e subvenções a Consórcio e Entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1917/2013


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do recolhimneto pela utilização de máquinas e equipamentos da Patrulha Agrícola do Município de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1916/2013


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1915/2013


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Transofrma em zona de expansão urbana área de terreno com 05,24,38 HAS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1914/2013


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Transforma em zona de expansão urbana a área de terreno com 24.200,00 M2 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1913/2013


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de gratificação de pagamento de incentivo à produtividade da força de trabalho em efetivo exercício na Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1912/2013


Data Inicial:

13/11/2013

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Iacri a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Tupã para o repasse de recursos pecuniários destinados a operacionalização das atividades assistenciais e preventivas da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Regional de Tupã e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1911/2013


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1910/2013


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iacri (SP) para o Exercício de 2014.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218