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Calendário das Sessões
< Agosto de 2014 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1979/2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1978/2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES/CONVÊNIOS A CONSÓRCIO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1977/2014


Data Inicial:

14/11/2014

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1976/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1975/2014


Data Inicial:

24/12/2014

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1974/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA COM 11.640M2.

Lei Ordinária Nº 1973/2014


Data Inicial:

31/10/2014

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IACRI A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 1972/2014


Data Inicial:

05/12/2014

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IACRI PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Lei Ordinária Nº 1971/2014


Data Inicial:

21/11/2014

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1970/2014


Data Inicial:

12/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOUROS, CENTRO COMUNITÁRIO COMUNITÁRIO E EMEIEF DE IACRI.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218