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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2023/2015


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2022/2015


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1278/1995.

Lei Ordinária Nº 2021/2015


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2020/2015


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONSTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES/CONVÊNIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2019/2015


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2018/2015


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

INCLUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IACRI A ÁREA DE TERRENO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2017/2015


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1979/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2006/2015.

Lei Ordinária Nº 2016/2015


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1987/2015.

Lei Ordinária Nº 2015/2015


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Lei Ordinária Nº 2014/2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

INCLUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IACRI A ÁREA DE TERRENO ESPECÍFICA.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218