Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Calendário das Sessões
< Agosto de 2016 >
D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31
Calendário das Sessões
< Agosto de 2016 >
D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2051/2016


Data Inicial:

28/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DE 2017 DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2050/2016


Data Inicial:

28/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2049/2016


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2048/2016


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 2020/2015.

Lei Ordinária Nº 2047/2016


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2046/2016


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IACRI PARA O EXERCICIO DE 2017.

Lei Ordinária Nº 2045/2016


Data Inicial:

17/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 2044/2016


Data Inicial:

22/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2016

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IACRI.

Lei Ordinária Nº 2043/2016


Data Inicial:

25/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2016

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 2043/2016


Data Inicial:

24/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2016

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218