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Calendário das Sessões
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2086/2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2085/2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2084/2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2083/2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2082/2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO E PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2081/2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2080/2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2079/2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IACRI PARA O EXERCICIO DE 2018.

Lei Ordinária Nº 2078/2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ROBERTO QUIXABA,FRANCISCO BATISTA EVANGELISTA

Arquivo:


Ementa:

PROIBE A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E COBRANÇA DE TAXA E RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 2077/2017


Data Inicial:

27/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CLEBER R. CERBANTES PANHOZZI

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218