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Calendário das Sessões
< Agosto de 2018 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2103/2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 2080/2017.

Lei Ordinária Nº 2102/2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2101/2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2100/2018


Data Inicial:

13/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2099/2018


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2098/2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 2060/2017.

Lei Ordinária Nº 2097/2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 850/1983.

Lei Ordinária Nº 2096/2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2095/2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2094/2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPERTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

27/08/2018 às 20H

10/09/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218