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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0028-2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n.º 002/2000, de 14 de abril de 2000, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0027/2010


Data Inicial:

23/11/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0026/2010


Data Inicial:

23/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao § único do artigo 173 da Lei 1.278/95 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), e ao § único do artigo 2º da Lei 1.083/90.

Lei Complementar Nº 0025/2010


Data Inicial:

14/09/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0024/2010


Data Inicial:

13/04/2010

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a artigos, parágrafos, incisos e revoga artigo da Lei Complementar n.º 023/2009, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

13/08/2018 às 20H

27/08/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218