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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0034/2011


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iacri, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0033-2011


Data Inicial:

03/11/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, em comissão, no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0032-2011


Data Inicial:

19/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0031/2011


Data Inicial:

12/08/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao § 2º do art. 53 da Lei Complementar n.º 023/2009 de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0030/2011


Data Inicial:

30/06/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargos públicos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iacri.

Lei Complementar Nº 0029/2011


Data Inicial:

01/03/2011

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

13/08/2018 às 20H

27/08/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218