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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0053/2015


Data Inicial:

01/10/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA DE VENCIMENTOS, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0052/2015


Data Inicial:

13/03/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0051/2015


Data Inicial:

26/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2000, DE 14 DE ABRIL DE 2000, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N.º013/2006, DE 14 DE JUNHO DE 2006, N.º018/2008, DE 27 DE MAIO DE 2008, N.º 021/2009, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 E N.º 028/2010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0050/2014


Data Inicial:

02/02/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICAÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Lei Complementar Nº 0049/2014


Data Inicial:

02/02/2015

Situação

SUBSTITUTIVO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1995.

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SESSÕES CÂMARA IACRI

13/08/2018 às 20H

27/08/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218