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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0061/2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

Lei Complementar Nº 0060/2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.

Lei Complementar Nº 059/2017


Data Inicial:

21/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI.

Lei Complementar Nº 0058/2017


Data Inicial:

14/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1278/1995.

Lei Complementar Nº 0057/2017


Data Inicial:

30/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Próxima Sessão

SESSÕES CÂMARA IACRI

13/08/2018 às 20H

27/08/2018 às 20h

Praça São Luiz, 267 - tel: 3489 1218